A Prefeitura de Santa Cruz do Sul realizou uma reunião preliminar aberta ao público, ontem, no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM), para iniciar o processo de revisão ou atualização do Plano Diretor da cidade. Participaram cerca de 80 pessoas, entre engenheiros, arquitetos, entidades ligadas à construção civil, empresários, empreendedores, vereadores, secretários municipais e interessados no tema.
O secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, que conduziu o encontro, explicou que o atual Plano Diretor é de 2019 e a revisão, por lei, deve ocorrer a cada dez anos, porém existe a necessidade de permanente atualização. Ele revelou que as entidades já haviam procurado o prefeito Sérgio Moraes (PL) durante a campanha eleitoral de 2024 e pediram alguns ajustes. “A proposta é, antes de mais nada, ouvir, oportunizar o diálogo, garantir que diferentes olhares, experiências e propostas possam compor o debate sobre o crescimento e o desenvolvimento de Santa Cruz. É uma reunião para acolher as demandas e para depois seguirmos com todos os ritos legais”, esclareceu Vanir.
A vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS) e coordenadora do Escritório Regional do Vale do Rio Pardo, Giulia Tolotti, apresentou uma proposta de melhoria elaborada pela entidade em conjunto com a Sociedade das Empresas Imobiliárias de Santa Cruz do Sul (Seisc) e a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc). “Muita gente tem uma visão da construção civil como exploratória e é o oposto disso. Nós trabalhamos para gerar desenvolvimento”, frisou.
No material, já protocolado junto à Prefeitura, as entidades pontuaram sugestões com relação à aplicabilidade dos zoneamentos, possibilidade de aprovação de projetos especiais, revisão de índices construtivos, extração mineral, estacionamento e manobra de veículos, parcelamento do solo, esgotamento sanitário, manejo e drenagem pluvial. Após a apresentação, o espaço ficou à disposição para manifestações da plateia e diversas pessoas – vereadores, secretários, técnicos da construção civil e empresários –fizeram sugestões e críticas ao plano em vigor.
Entidades também demonstraram preocupações com questões relacionadas ao código de obras, delimitação das áreas de alagamentos, encostas, impacto de vizinhança, avaliação das guias de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), entre outros assuntos que, segundo Vanir, estão recebendo encaminhamento do Executivo. Pelos próximos dez dias, a Secretaria de Planejamento estará recebendo por e-mail ([email protected]) demandas e sugestões, que depois serão pautadas nas reuniões técnicas do processo de atualização/revisão do plano.
O que disseram
“O Plano Diretor é uma bússola coletiva que tem como função permitir que a cidade cresça de forma ordenada, justa e sustentável, respeitando o que já foi construído e planejando com responsabilidade o que está por vir.” – Vanir Ramos de Azevedo, secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana
“O atual Plano Diretor vai na contramão do desenvolvimento econômico do município e, ao invés de ajudar os empreendedores, acaba emperrando atividades. Nosso Plano é uma trava, é regressivo em relação ao desenvolvimento de Santa Cruz do Sul.” – Roque Dick, empresário do setor imobiliário
“A participação social é fundamental para garantir que o Plano Diretor seja um reflexo do que Santa Cruz do Sul é e do que se deseja que ela continue sendo no futuro. Porém, para o êxito do processo, é preciso deixar as paixões de lado. São muitos interesses e teremos que chegar a um consenso. Uns pensam de forma mais apaixonada, outros estão mais preocupados com a questão financeira, outros com a preservação do verde. Todo mundo vai ter que ceder um pouco e dar um inho para trás para encontrarmos um meio termo. Vamos modificar o Plano Diretor de forma a orgulhar nossos filhos e netos.” – Sérgio Moraes, prefeito de Santa Cruz do Sul
