Claudine Friedrich/Prefeitura de Santa Cruz
Guilherme Athayde
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Em cerimônia no Palacinho da Prefeitura, na quarta-feira, 14, o governo municipal anunciou a adoção de um novo sistema para o licenciamento ambiental em Santa Cruz do Sul. Com a presença do prefeito Sérgio Moraes (PL), do vice Alex Knak (MDB) e da secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, a representante da empresa que implantou o Aprova Digital, Natacha Santoni, apresentou o mecanismo, que pode ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas de forma totalmente on-line.
“A pessoa vai ter o à carta de serviços disponíveis no sistema e cada processo vai ter um card específico. Ele vai abrir a solicitação e para cada solicitação vai ter um formulário específico. Licenciamento é um procedimento; autorização de arborização é outro procedimento específico. Tem os campos obrigatórios e opcionais para cada formulário. A pessoa só consegue gerar esse protocolo depois que as informações obrigatórias estiverem preenchidas. Toda decisão, desde os trâmites até a emissão do documento final da licença, ou até o indeferimento, vai ser via digital”, explicou.
Na próxima segunda-feira, 19, a empresa realizará uma capacitação para os servidores municipais que trabalharão com o novo sistema. A secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, observou que o Aprova Digital apresenta melhorias em relação ao sistema anterior, reduzindo burocracia e substituindo requerimentos manuais e mais complicados tanto para os servidores quanto ao cidadão.
“É uma virada de chave, um grande divisor na questão dos licenciamentos na gestão da fiscalização e serviços de meio ambiente. A gente tinha um sistema chamado Sysnova, ainda tinha muita parte de requerimentos manuais, campos mais complicados dentro dos sistemas, a pessoa tinha que procurar a informação. Esse sistema vem supercompleto, ágil, fácil de trabalhar. O antigo, além de difícil para o operador, para o consultor ambiental, para a pessoa física que estava requerendo o serviço, era difícil para o servidor municipal também”, apontou.
O vice-prefeito Alex Knak lembrou que implementar sistemas que reduzem a burocracia e agilizam processos foi uma promessa de campanha do governo, e reforçou que este tipo de prática torna o município mais interessante para atrair investidores. “Estamos dando agilidade, trazendo a tecnologia e sendo facilitador nesse meio de campo entre Poder Público e os empreendedores”, destacou.
O prefeito Sérgio Moraes reforçou a ideia de que a istração tem o papel de ser facilitador para a realização de novos empreendimentos. “Vamos organizar essa documentação. O município tem obrigação de dizer tudo o que precisa e agora vai ser contemplado. O cidadão oferece as informações e nós temos que julgar isso o mais rápido possível”, frisou.
Rigor na fiscalização
Com o novo sistema de licenciamento, a Prefeitura vai manter a fiscalização sobre a liberação de projetos ambientais, ressaltou o geólogo Enoir Greiner, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santa Cruz do Sul. Os projetos arão pela mesma avaliação para garantir o cumprimento das leis, mantendo o rigor da inspeção. “Os projetos terão o mesmo tipo de avaliação, só vai agilizar a maneira de avaliá-los. O sistema pretende e vai efetivar a agilidade, porque todos os empreendedores reclamam da demora dos projetos serem aprovados. Os próprios técnicos se sentem pressionados por querer fazer a coisa andar, e normalmente a coisa anda mais devagar do que deveria”, observou.
