Maria da Penha | Santa Cruz tem 214 cadastros no ano 4o60e

Guilherme Athayde
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Em março último, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) divulgou um balanço mostrando a redução, pelo segundo ano consecutivo, dos índices de violência contra a mulher. Porém, a população gaúcha recebeu com espanto as notícias dos casos de feminicídios que ocorreram durante o recente feriadão de Páscoa.

Entre os dias 18, sexta-feira, e 21 deste mês, domingo, dez mulheres foram mortas, a maioria por companheiros ou ex-companheiros. Um dos casos ocorreu em Santa Cruz do Sul, onde Simone Andrea Meinhardt, de 48 anos, foi assassinada a golpes de faca. O acusado pelo crime era companheiro dela e foi preso em flagrante.

O número de denúncias de violência contra mulheres registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, teve decréscimo m 2024. Foram 111.573 registros no país, dos quais 5.655 no Rio Grande do Sul, nums queda de 3% em relação ao ano anterior, segundo informação divulgada em março, referente ao estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero”, elaborado pelos pesquisadores Mariana Lisboa Pessoa, Gabriele dos Anjos e Guilherme Xavier Sobrinho.

O Rio Grande do Sul teve diminuição de casos de feminicídios nos últimos dois anos. Em 2024, foram registradas 72 vítimas, número que representa queda de 15,3% em relação a 2023. O balanço é produzido desde 2019, pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG). A coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Santa Cruz do Sul, major Michele da Silva Vargas, subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), destaca – e lamenta – que, na maioria dos casos, como os ocorridos durante o feriado da Páscoa (seis deles em plena Sexta-Feira Santa), os atos de violência tenham sido cometidos por pessoas da confiança das vítimas – marido, namorado ou companheiro.

“Nos causa esse sentimento triste que as famílias terão essa data marcada por perdas lastimáveis, marcadas por egoísmo e falta de amor próprio. Quem não se ama não consegue amar os outros e tem apenas esse sentimento de posse que tem levado muitas mulheres e destruído muitas famílias”, comentou. “(O autor) Torna-se uma pessoa doente e adoece todos que o rodeiam. Não consegue entender que, se um relacionamento não deu certo, Deus reservou outro, talvez muito melhor. São vidas que devem seguir caminhos diferentes, mas, às vezes, ainda falta essa compreensão masculina.”

A oficial destacou que, até a semana ada, a Patrulha Maria da Penha já havia incluído em seus cadastros 214 novas mulheres vítimas de algum tipo de violência, como ameaça, lesão ou tentativa de homicídio ou estupro, somente em 2025. Desde 2014, data da criação da patrulha, mais de 4 mil mulheres foram abraçadas por este programa da BM apenas em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.

“Nesse sentido é que a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, juntamente com a rede de proteção e acolhimento, faz o acompanhamento das mulheres que se sentem em situação de violência domestica e familiar, seja uma ameaça, uma lesão ou outra forma de violência. A Brigada, recebendo uma denúncia ou pedido de socorro, imediatamente encaminha uma guarnição para atender e encaminhar a vítima para os procedimentos necessários, que vão desde o atendimento médico, a lavratura de ocorrência, e até mesmo o deslocamento à Casa de agem, ao Escritório da Mulher”, explicou a major Michele.

As ações da Brigada Militar no enfrentamento à violência contra a mulher fazem parte de uma rede de proteção estadual que inclui a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); secretarias estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Saúde e da Educação; Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através da Coordenadoria Penitenciária da Mulher; prefeituras; Ministério Público; e Defensoria Pública, entre outros.

“A vitima, após realizar o registro e requerer as medidas protetivas de urgência, aguarda o deferimento e, assim que concedido, ela é encaminhada pela patrulha, que realizará a fiscalização da medida protetiva. Verificado se o autor está cumprindo o determinado pelo juiz, caso seja relatado alguma violação, os policiais certificam e noticiam ao juizado para que seja adotada a operação do descumprimento, podendo o juiz, de imediato, deferir a prisão do agressor”, esclareceu a major.

Ela destacou ainda, que, na maioria dos casos de feminicídio, a vítima nunca registrou qualquer tipo de ocorrência contra o agressor. “Ou ainda, quando registram ocorrência, elas não solicitam as medidas protetivas de urgência. É nesse sentido que diariamente essas mulheres costumam sofrer a violência e, mesmo que amplamente divulgados os locais para denúncia, chama a atenção que essas vítimas de feminicídio, na sua grande maioria, não possuem medida protetiva. Então, às vezes vemos comentários nas redes sociais, como ‘não adianta ter medida protetiva’, mas isso não é verídico. Tanto é que, estatisticamente, é comprovado que a maioria das mulheres com medidas protetivas está protegida sim”, observou a coordenadora da Patrulha Maria da Penha do 23º BPM.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATÉ MARÇO/2025

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