Foto: Tânia Rêgo
Desde ontem, produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a ar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.
Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar em torno de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso em prazo superior a um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União e, por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”, diz a nota.
“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a ar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”
Entenda
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo o ministério, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, porém os bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.
Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.
O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$ 10 mil; cerca de 22%, de R$ 10 mil a R$ 50 mil; e 9% eram acima de R$ 50 mil. Entre os débitos não financeiros, ou seja, os que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm contas inferiores a R$ 1 mil, menores do que um salário mínimo. “Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério. (Agência Brasil)
Como vai funcionar
•Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode ar o site https://www.regularize.pgfn.gov.br, do Regularize, com seu F e selecionar “Consultar Dívida” para escolher suas opções de pagamento
•Se a dívida for do Pronaf ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar a situação
•Se a dívida for de crédito de instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou ar a Sala da Cidadania
•Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio
